Direito de Família
- Luciane Sepúlveda
- 2 de dez. de 2024
- 2 min de leitura
Quando falamos de família, falamos de laços, responsabilidades e direitos que precisam ser respeitados. Questões como pensão alimentícia, guarda de filhos, divórcio ou partilha de bens podem gerar dúvidas e conflitos. Ter o apoio jurídico certo faz toda a diferença para resolver essas situações de forma justa e tranquila.
Se você busca orientação para proteger sua família e garantir seus direitos, estamos aqui para ajudar! 💼❤️
Entre os principais temas estão:
Casamento e União Estável: Regula os direitos e deveres dos cônjuges ou companheiros, como a partilha de bens, pensão alimentícia e regime de bens.
Divórcio: O direito de família também trata das modalidades de dissolução do casamento, incluindo a guarda dos filhos, partilha de bens e pensão alimentícia.
Guarda e Adoção: Define a responsabilidade de cuidados e convivência entre pais e filhos, tanto em casos de guarda compartilhada, unilateral, quanto em processos de adoção.
Pensão Alimentícia: Trata da obrigação de sustentar filhos ou ex-cônjuges, levando em consideração a capacidade financeira do responsável e as necessidades do beneficiário.
Direitos dos Filhos: Regula questões relacionadas à filiação, direitos de convivência, educação, saúde e herança, seja em relação aos filhos biológicos ou adotivos.
Heranças e Sucessões: Envolve a transferência de bens após o falecimento de um familiar, com a divisão de bens entre os herdeiros e o cumprimento da vontade do falecido, por meio de testamentos ou conforme a lei.
Violência Familiar: A legislação também abrange medidas protetivas em casos de violência doméstica, visando a proteção de vítimas de abuso no âmbito familiar.
Esse campo do direito busca equilibrar os direitos e deveres de todos os envolvidos, visando à proteção, segurança e harmonia nas relações familiares.